1. Aceitacao dos termos

Ao criar uma conta, acessar o dashboard, usar a API, recarregar saldo ou utilizar o Servico de qualquer forma, voce concorda com estes Termos. Se nao concordar, nao utilize a QueryLabz.

2. Elegibilidade e autoridade

Voce deve ter capacidade legal para celebrar um acordo vinculante em sua jurisdicao. Se utilizar o Servico em nome de uma empresa ou organizacao, voce declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

3. Contas, credenciais e chaves de API

• Voce e responsavel por toda atividade realizada em sua conta, chaves de API e credenciais.
• Voce deve manter credenciais de login e chaves de API confidenciais e rotaciona-las se suspeitar de comprometimento.
• Voce deve fornecer informacoes de cadastro precisas e manter seu endereco de email atualizado.
• Podemos exigir verificacao de email, checagens de seguranca ou revisao da conta antes de habilitar ou restaurar o acesso.

4. Descricao do servico

A QueryLabz fornece ferramentas relacionadas a CAPTCHA, processamento de tarefas via API, gerenciamento de saldo da conta e funcionalidade de afiliados. Para concluir tarefas, a QueryLabz pode usar sistemas internos, provedores terceirizados ou uma combinacao de ambos. Podemos adicionar, remover, suspender ou alterar recursos, metodos, limites ou precos a qualquer momento.

5. Dados do cliente e suas responsabilidades

• Voce e responsavel por todos os dados de tarefas, URLs, imagens, configuracoes de proxy, tokens e outros conteudos que enviar.
• Voce declara possuir todos os direitos, permissoes e base legal necessarios para enviar tais dados ao Servico.
• Voce concede a QueryLabz um direito limitado de processar os dados enviados exclusivamente para operar, proteger, dar suporte e melhorar o Servico.
• Voce nao deve enviar conteudo ilegal, infrator, malicioso, enganoso ou de outra forma proibido por estes Termos.

6. Uso aceitavel

Voce concorda em nao usar a QueryLabz para atividades ilegais, abusivas ou prejudiciais, incluindo:

• Violar leis, regulamentos, sancoes, ordens judiciais ou direitos de terceiros.
• Phishing, distribuicao de malware, roubo de credenciais, fraude ou automacao enganosa.
• Atacar, interromper, sondar ou contornar a seguranca de nossos sistemas ou de servicos de terceiros sem autorizacao.
• Revender ou compartilhar acesso de forma que viole nossas politicas ou prejudique o Servico.
• Tentar fazer engenharia reversa, copiar, extrair ou usar indevidamente nosso software, limites ou logica interna, salvo quando permitido por lei.
• Usar o Servico de forma que cause carga desproporcional, reclamacoes de abuso ou risco para a infraestrutura.

7. Precos, cobranca e saldo

• Os precos podem mudar a qualquer momento e sao exibidos no site, no dashboard ou na documentacao da API.
• O uso e cobrado de acordo com o metodo, tarifa ou tipo de tarefa vigente no momento do processamento.
• As cobrancas por tarefa podem ser aplicadas quando a tarefa e aceita para processamento, concluida ou tratada de outra forma conforme a logica do servico.
• Voce e responsavel por manter saldo suficiente e por quaisquer impostos, tarifas ou encargos bancarios associados ao seu uso.
• Podemos suspender a aceitacao de tarefas ou o acesso a API se seu saldo for insuficiente, se houver disputa de pagamento ou suspeita de fraude.

8. Reembolsos, chargebacks e creditos

Exceto quando exigido por lei, os pagamentos geralmente nao sao reembolsaveis. Podemos conceder creditos ou reembolsos a nosso criterio em casos de falha confirmada, cobranca duplicada ou outros erros de servico verificados. Chargebacks, estornos ou disputas abusivas de pagamento podem resultar em revisao da conta, suspensao ou encerramento permanente.

9. Programa de afiliados

Se voce participar do programa de afiliados, os creditos de afiliado estao sujeitos a nossas verificacoes de fraude, abuso e cobranca. Podemos ajustar, reter, reverter ou recusar pagamentos de afiliados ou creditos de saldo quando acreditarmos razoavelmente que cadastros, trafego ou gastos indicados sao fraudulentos, gerados pelo proprio usuario, abusivos ou inconsistentes com estes Termos.

10. Disponibilidade, limites e ausencia de garantia do servico

• O Servico pode ficar indisponivel, atrasado, limitado por taxa, degradado ou ser alterado sem aviso previo.
• Podemos definir limites de concorrencia, requisicoes, saldo ou metodos especificos para proteger a plataforma.
• Nao garantimos disponibilidade ininterrupta, tempo exato, aceitacao de todas as tarefas ou resultados especificos de resolucao.

11. Suspensao e encerramento

Podemos suspender, restringir ou encerrar contas, chaves, status de afiliado, acesso a recursos ou processamento de tarefas a qualquer momento se suspeitarmos de violacoes destes Termos, riscos de seguranca, abuso, inadimplencia, fraude, reclamacoes ou exposicao legal. Voce pode parar de usar o Servico a qualquer momento, mas as cobrancas ja incorridas permanecem devidas.

12. Propriedade intelectual

A QueryLabz e seu software relacionado, marca, design do dashboard e documentacao permanecem sendo nossa propriedade ou de nossos licenciadores. Estes Termos nao transferem a propriedade do Servico para voce. Voce nao pode usar nossas marcas ou identidade visual, exceto quando permitido por escrito por nos.

13. Provedores e links de terceiros

O Servico pode depender de ou interagir com infraestrutura de terceiros, processadores de pagamento, hospedagem, provedores de email, analytics ou fornecedores de processamento de CAPTCHA. Nao somos responsaveis por indisponibilidade, mudancas de politica, atos, omissoes ou termos impostos por esses terceiros, exceto quando exigido pela legislacao aplicavel.

14. Isencao de garantias

Na maxima extensao permitida por lei, a QueryLabz e fornecida no estado em que se encontra e conforme disponibilidade, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implicitas, incluindo garantias implicitas de comercializacao, adequacao a uma finalidade especifica, nao violacao, disponibilidade, precisao ou operacao sem erros.

15. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a QueryLabz nao sera responsavel por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receita, dados, reputacao ou oportunidade de negocio. Nossa responsabilidade agregada por qualquer reclamacao decorrente ou relacionada ao Servico nao excedera o valor total pago por voce a QueryLabz pelo Servico nos tres meses anteriores ao evento que originou a reclamacao.

16. Indenizacao

Voce concorda em defender, indenizar e isentar a QueryLabz, seus operadores, afiliadas, contratados e provedores de reclamacoes, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes do seu uso do Servico, de seus dados, de seu conteudo, da violacao destes Termos ou da violacao da lei ou de direitos de terceiros.

17. Alteracoes destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versao atualizada sera publicada nesta pagina com uma nova data de "Ultima atualizacao". O uso continuado do Servico apos a entrada em vigor dos Termos atualizados significa que voce aceita a versao revisada.

18. Contato

Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].